CAU/SE busca mais apoio contra RDC e se reúne com senadora sergipana
28/05/2014 |
No último dia 26 de maio de 2014, Conselheiros do CAU/SE estiveram reunidos no escritório da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), em Aracaju, para explicar e entregar documentos sobre a Medida Provisória 630/13 que expande o Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas (RDC) para todos os tipos de licitações e contratos de engenharia e arquitetura – tanto de obras quanto de serviços – em todas as esferas administrativas. “Mesmo tendo sido abortado no Senado, no dia 20/05, não estamos deixando de alertar os parlamentares sergipanos a respeito do que possa vir acontecer no país, caso a MP seja retomada em uma nova discussão. Estamos no papel de ajudar aos senadores sergipanos”, disse a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe, Karinne Santiago. O conselheiro Federal, Marcelo Maciel, reforçou a importância de se combater a RDC e disse a senadora que em Brasília, o CAU BR vem incansavelmente combatendo e buscando apoio de diversos senadores que têm o mesmo entendimento que a categoria de arquitetos e urbanistas.
A senadora Maria do Carmo Alves recebeu com entusiasmo os Conselheiros Cristiano Pacheco, Marcelo Maciel, Ana Libório e a presidente do CAU/SE, Karinne Santiago. Ela afirmou que qualquer leigo percebe que a MP é muito prejudicial para o povo brasileiro. “Quando se contrata um Arquiteto há um memorial descritivo com todas as especificações da obra e não se pode fugir de nada que está escrito. Não entra na cabeça de ninguém uma obra sem uma fiscalização direta por um arquiteto”, falou a Senadora.
A preocupação da presidente do CAU/SE tem fundamento já que agora a discussão sobre a nova Lei de Licitações vai ganhar prioridade. O ponto de partida será uma audiência conjunta única das comissões de Infraestrutura, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça para discutir o assunto, já nos próximos dias. Na ocasião, vários itens previstos no parecer de Gleisi Hoffmann poderão ser reapresentados, inclusive o RDC universalizado. Mesmo aceitando o recuo, ela reafirmou, na tribuna, estar convicta de que isso é bom e insistirá na incorporação do instrumento na futura legislação, o que repetiu mais tarde, em entrevista à TV Senado. Senadores que se opõem a ela, como Roberto Requião (PMDB-PR), já reagiram as novas intenções da senadora.
O diretor do CAU/SE, Cristiano Pacheco, alertou a Senadora Maria do Carmo Alves que a justificativa em acelerar o andamento de obras com o RDC cai por terra quando observa-se um grande atraso nas obras da Copa do Mundo, por exemplo. “Não estamos aqui apenas em defesa dos Arquitetos e Urbanistas sergipanos, mas em defesa toda a sociedade do nosso Estado. O governo argumenta que o RDC agiliza as construções, no entanto, a experiência na prática não comprova a eficiência e eficácia desse instrumento. Basta vermos o que vem acontecendo com as obras da Copa do Mundo, os constantes atrasos, erros arquitetônicos e nas previsões orçamentárias são a prova disso. Um exemplo está no estádio de futebol Mané Garrincha, em Brasília, onde o Tribunal de Contas do DF apontou em março de 2014, novos dados sobre as obras da “arena mais cara da Copa concebido com a premissa de custar R$ 700 milhões, seu valor já chegou a R$ 1,4 bilhão” , explica. A arquiteta Ana Libório, conselheira do CAU/SE, explicou a senadora que uma obra não pode ficar somente a cargo de um engenheiro, sem um projeto arquitetônico bem definido e com uma participação ativa de um profissional da arquitetura. “Essa luta senadora é de todos nós, é de todos os arquitetos que querem uma cidade bem planejada e organizada”, finaliza.