17 DE AGOSTO- DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Texto escrito por Ricardo Mascarello – Conselheiro Federal por Sergipe e Coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU Brasil, com Colaboração de Viviane Oliveira – Representante Oficial do CAU/SE na Câmara do Patrimônio do CAU/BR.

Vivemos um momento histórico no Brasil de expressivo abandono frente ao cuidado dos bens históricos nacionais. O incêndio ocorrido no Museu Nacional, os vários equipamentos de acervo patrimonial espalhados por todo o território nacional sem recursos e o devido cuidado que merecem, sem falar nos atentados as edificações de significado histórico que estão sem a mínima manutenção. Destacamos também como exemplo o recente afronte na tentativa da venda do Palácio Capanema, no Rio de Janeiro que se trata de uma edificação ícone da arquitetura modernista brasileira de 1936, quando o CAU se manifestou contrário, tendo obtido êxito na manutenção como um bem público e de magnitude histórica nacional. Neste contexto, é fundamental enfatizarmos a importância desta data e reiteramos a retomada de forças e trabalho na busca de maior conscientização dos governantes e na captação de recursos para investimentos em patrimônio.

Com o objetivo de reforçar a construção de uma Política Nacional de Patrimônio, a Representante Oficial do CAU/SE na Câmara do Patrimônio do CAU/BR Viviane Oliveira participou do 1º Seminário Nacional de Patrimônio com o tema “Caminhos para a valorização da Arquitetura e Urbanismo”, entre os dias 13 a 16 de julho no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Ouro Preto/MG. O evento contou com a participação de representantes dos CAU/UF entre presidentes, conselheiros e profissionais da arquitetura e urbanismo além de representantes de organizações da área e pesquisadores. Todos reunidos para a reflexão e construção de diretrizes para a atuação do nosso conselho na valorização, fomento, fiscalização, ou seja, na atuação do profissional da arquitetura e urbanismo na preservação e conservação do Patrimônio Cultural Nacional. A programação contou com palestras, oficinas e a realização do 1º Encontro Nacional de Patrimônio dos CAU/UF e entidades. Promovido pelo CAU Brasil, por meio das Comissões de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e de Política Profissional (CPP), o Seminário Nacional de Patrimônio foi realizado em conjunto com o CAU/MG e contou também com o apoio da Prefeitura de Ouro Preto, da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da UFOP.

Palestrantes convidados, conselheiros e equipe do CAU, com parte dos participantes no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto/MG Fonte: CAU/MG

Neste momento, estamos definindo uma resolução do CAU Brasil para a constituição das Câmaras Temáticas na perspectiva de formação da Câmara Temática de Patrimônio. A Câmara possibilita que os CAUs UF e as entidades indiquem representantes de todo o território nacional para participarem do grupo, juntando assim, os vários especialistas, pesquisadores e interessados na área patrimonial. O futuro plano de trabalho da Câmara Temática de Patrimônio será elaborado a várias mãos, tendo como pauta principal a construção de uma Política Nacional. Podemos destacar alguns pontos já debatidos que constituíram o plano de trabalho a exemplo da articulação institucional para a implementação de um fundo de patrimônio, a manutenção dos acervos arquitetônicos e a assistência técnica de patrimônio. Estamos com a expectativa de lançamento da câmara no segundo semestre de 2022.

Nossa visão é unir cabeças pensantes, buscar recursos exclusivos para destinação ao patrimônio, e uma política para a gestão pública de nossos bens patrimoniais. Entendemos que a constituição histórica brasileira carrega bens patrimoniais dos distintos momentos históricos regados pelas estéticas Barroca, Colonial, Neoclássica, Eclética, Art Déco, Modernista e mesmo algumas manifestações contemporâneas. É fundamental destacar que o patrimônio brasileiro não se restringe aos monumentos e edifícios dos períodos estéticos universais. Ele contempla também as tradições brasileiras das arquiteturas tradicionais da diversidade do território nacional, estando enfatizadas na arquitetura vernacular de todas as regiões do país, através de suas magnitudes estéticas e construtivas, a fim de evidenciar uma arquitetura autoconstruída no espectro das moradias e aldeias indígenas, das edificações em taipa e da diversificação de materiais e técnicas encontradas no Brasil.

Esperamos que este dia 17 de agosto de 2022 possa preservar um passado distante, mas que está presente em um futuro promissor! Vamos juntos trabalhar na preservação dos valores constituídos neste imenso país continental.