Sergipe em publicação nacional dos 20 anos do Estatuto da Cidade
23/08/2021 |
Foi lançada em agosto publicação comemorativa aos 20 anos do Estatuto da Cidade, completados em 2021, que reuniu 70 textos de especialistas do Brasil no assunto, com o objetivo de tecer um panorama sobre a implementação do Estatutos da Cidades nos estados brasileiros, de acordo com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal.
Representando Sergipe, o arquiteto urbanista e conselheiro federal pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE), Ricardo Mascarello, foi convidado a participar da publicação intitulada “20 Anos do Estatuto da Cidade: Experiências e Reflexões”, organizada pelo professor e jurista Edésio Fernandes.
“Tive a satisfação de elaborar um breve relato referente aos instrumentos do Estatuto da Cidade nos Planos Diretores dos municípios sergipanos. Aprofundei-me no processo histórico da ausência de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da não implementação dos instrumentos nestas últimas duas décadas no município de Aracaju”, explica.
Mascarello acrescenta que o artigo, além de celebrar os 20 anos do Estatuto das Cidades, é muito oportuno, já que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) está em processo de consulta pública virtual para o Plano Diretor da capital.
Para ler o artigo na íntegra, clique abaixo no link ou na imagem
E-book: 20 Anos do Estatuto da Cidade: Experiências e Reflexões