Sergipe em publicação nacional dos 20 anos do Estatuto da Cidade

Foi lançada em agosto publicação comemorativa aos 20 anos do Estatuto da Cidade, completados em 2021, que reuniu 70 textos de especialistas do Brasil no assunto, com o objetivo de tecer um panorama sobre a implementação do Estatutos da Cidades nos estados brasileiros, de acordo com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal.

Representando Sergipe, o arquiteto urbanista e conselheiro federal pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE), Ricardo Mascarello, foi convidado a participar da publicação intitulada “20 Anos do Estatuto da Cidade: Experiências e Reflexões”, organizada pelo professor e jurista Edésio Fernandes.

“Tive a satisfação de elaborar um breve relato referente aos instrumentos do Estatuto da Cidade nos Planos Diretores dos municípios sergipanos. Aprofundei-me no processo histórico da ausência de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da não implementação dos instrumentos nestas últimas duas décadas no município de Aracaju”, explica.

Mascarello acrescenta que o artigo, além de celebrar os 20 anos do Estatuto das Cidades, é muito oportuno, já que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) está em processo de consulta pública virtual para o Plano Diretor da capital.

Para ler o artigo na íntegra, clique abaixo no link ou na imagem

E-book: 20 Anos do Estatuto da Cidade: Experiências e Reflexões