CAU/SE assina Carta Aberta pela Revisão Democrática e Participativa do PDDU de Aracaju

No dia 26 de agosto, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SE) promoveram reunião virtual com representantes de movimentos sociais, entidades de classe, parlamentares, instituições de ensino, centros acadêmicos, Organizações Não Governamentais (ONGs) e coletivos, com o objetivo de debater sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital sergipana, que segue em processo de consulta pública virtual pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

A reunião teve como resultado a elaboração de uma Carta Aberta, direcionada ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e outros órgãos, no intuito de dialogar sobre a condução da proposta, em especial os documentos disponibilizados, prazos e formatos do processo participativo. A carta foi protocolada na quarta-feira, 01/09. (Leia o documento na íntegra)

No documento, as entidades solicitam a ampliação dos prazos do processo participativo; maior número de audiências públicas com diferentes espaços e formatos para o diálogo na construção de diagnóstico e propostas; linguagem mais acessível dos documentos disponibilizados; transparência e ampla campanha de divulgação da programação das atividades do processo participativo da Revisão do PDDU de Aracaju.

A PMA anunciou na própria quarta-feira, 01/09, através do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (Condurb), a ampliação do prazo da Consulta Pública On Line passando do dia 17 de setembro, para 05 de outubro de 2021.

“A revisão do PDDU é uma reivindicação antiga da população, e é necessário ter cuidado para não pularmos etapas. Precisamos de um plano que responda às questões e conflitos atuais de nossa cidade, e isso só é possível com espaços de escuta e participação efetiva da população. A extensão de 20 dias de prazo não garante um processo amplo e democrático”, finaliza a presidente do CAU/SE, Heloisa Diniz.