CAU/SE e Prefeitura de São Cristóvão firmam parceria em prol de moradias populares

07/02/2023ㅤ Publicado às 17:58

Entre as atribuições de um arquiteto estão o incentivo e a colaboração para o desenvolvimento saudável e sustentável das cidades e é com esse norte que o Conselho De Arquitetura e Urbanismo (CAU/SE), realizou, desde o último sábado, 04 de fevereiro, até esta terça 07, uma série de atividades em prol da comunidade Portelinha, localizada no município de São Cristóvão. Através de uma parceria firmada com a gestão municipal e com a Organização Não Governamental (ONG) Soluções Urbanas, foram realizadas ações de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) em 34 residências.

Moradia é um dos direitos fundamentais dos seres humanos e a garantia dele está amparada na Constituição Federal Brasileira. Para o gozo pleno desse direito, as ações em ATHIS são fundamentais e também estão baseadas com força de lei (nº 11.888/2008), que preconiza o direito das famílias que vivem com até três salários mínimos em receber assistência técnica para uma habitação digna.

De acordo com a presidente do CAU/SE, Heloisa Diniz, o conjunto de ações teve a sua culminância no contato dos 25 arquitetos, envolvidos no processo, com as famílias da comunidade. “Estamos trabalhando nessa parceria com a prefeitura de São Cristóvão desde agosto de 2022. Sabemos que a lei de ATHIS foi pouco implantada em nosso país, então fomentar esse tipo de ação é um passo muito importante na construção de uma cidade mais justa. Estamos muito felizes!”, comemorou.

Mariana Estevão é a presidente da ONG Soluções Urbanas e explicou que mesmo com um grande número de pessoas vivendo em regiões periféricas em todo o Brasil, cada região tem necessidades específicas. “Cada território tem uma realidade diferente e é por isso que o trabalho de assistência técnica, especialmente das melhorias habitacionais, precisa ser construído no local, com os profissionais atuando com as famílias e a partir de políticas públicas que considerem essa importância“, evidenciou.

“ A ação está dividida em três etapas: formação dos profissionais, diagnóstico das moradias da comunidade e projetos de intervenção. O CAU Pelas Cidades, projeto estratégico que coordeno, parte do princípio de que precisamos tirar do papel e fazer a ATHIS acontecer de verdade. É cumprir o nosso papel enquanto Conselho de fomentar essa política pública em Sergipe, com este projeto piloto, de forma concreta. Sair do discurso para a prática”, explicou Shirley Dantas, Coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental, e do projeto CAU Pelas Cidades, responsável pela ação de ATHIS em São Cristóvão.

“Essa é uma prática inovadora e fundamental para que possamos trazer melhorias habitacionais para os moradores. É algo que o município busca realizar há algum tempo e agora, a partir desta parceria com o CAU/SE, se tornou viável“, disse Igor Santos, arquiteto da prefeitura de São Cristóvão.

“É de grande valia para todos nós, principalmente para os moradores da comunidade, que poderão expressar as melhorias que querem ter em suas residências. Falando da minha experiência profissional, é um processo muito rico, porque também abre as portas para uma nova atuação”, afirmou o arquiteto e urbanista John Alex.

Próximos passos
Após a elaboração dos diagnósticos, serão definidas as prioridades para o desenvolvimento dos projetos e, por fim, a execução das obras, como projeto piloto, para a prestação de ATHIS pela prefeitura de São Cristóvão.