CAU/SE e CREA/SE discutem problemas e soluções referentes às duas categorias

A presidente e a gerente de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE), arquitetas Karinne Santiago e Luíza Félix, participaram recentemente de uma reunião com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE), engenheiro civil Jorge Roberto Silveira.

Na ocasião, discutiu-se, primeiramente, a Resolução 51, aprovada no mês de julho passado, pelo Conselho de Arquitetura do Brasil (CAU/BR), com o objetivo de definir as atividades privativas da profissão de arquiteto e urbanista no País. Destaque-se que o presidente do Crea/SE, Jorge Roberto, não somente integra o Grupo de Harmonização do Crea/CAU e está ciente de todo o processo que diz respeito à Resolução, como também se mostrou disposto a promover discussões sobre o assunto, com os dois conselhos.

“O objetivo desta iniciativa é que as ações consideradas ‘sombreadas’ sejam devidamente esclarecidas”, destaca a presidente do CAU/SE, Karinne Santiago. Ela acrescenta que a situação dos técnicos em edificações também entrou na pauta de discussão com o presidente do Crea/SE.

“É necessário aumentar a fiscalização nos municípios sergipanos onde estão sendo detectados casos de técnicos exercendo ilegalmente a profissão de arquiteto e urbanista, inclusive, projetando obras arquitetônicas com áreas construídas acima do que lhe é permitido por lei”, ressalta Karinne Santiago.

Fiscalizações mais rígidas

Corroborando com a presidente do CAU/SE, a gerente de Fiscalização do Conselho, Luíza Félix, acrescenta que com o objetivo de aumentar o rigor das fiscalizações, na mesma reunião ficou acordada a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica entre os dois conselhos. “Enquanto isso, a fiscalização de ambos encaminhará os casos detectados nas rotinas fiscalizatórias, devendo funcionar de forma cooperativa”, informa a arquiteta.

Para definir melhor a elaboração do termo, será marcada uma reunião entre as gerências de Fiscalização dos dois conselhos para acertos de detalhes e explanações a respeito das situações encontradas e possíveis soluções.

Seminários e cursos

O CAU/SE também propôs ao Crea/SE a realização conjunta de seminários e cursos voltados às duas categorias. A proposta, de imediato, foi acatada pelo presidente Jorge Roberto, que salientou a importância da formação continuada e constante atualização de todos os profissionais da área da construção civil no Estado.

Os dois presidentes concordam que o diálogo é sempre importante e necessário, que ações conjuntas reforçam as possibilidades de entendimento num período no qual os dois conselhos passam reestruturação de suas leis. “O nosso objetivo sempre será proteger a sociedade e as cidades contra profissionais com condutas irregulares e/ou pessoas inabilitadas que indevidamente exercem atribuições que não são delas”, enfatiza a presidente do CAU/SE, Karinne Santiago.