Resoluções

27/07/2012ㅤ Publicado às 00:52

2021

RESOLUÇÃO N° 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Resolução CAU/BR nº 193, de 24 de setembro de 2020, e dá outras providências.

2020

RESOLUÇÃO N° 203, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2021 do CAU/BR e homologa os Planos de Ação e Orçamentos – Exercício 2021 dos CAU/UF.

RESOLUÇÃO N° 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2020 do CAU/AL, CAU/AM, CAU/CE, CAU/ES e CAU/RN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA – Exercício 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PA – Exercício 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 196, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre concessão de registro provisório no CAU após um ano da data de colação de grau face à pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 195, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2020 do CAU/BR e homologa as dos CAU/UF.

RESOLUÇÃO Nº 194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Institui o Dia Nacional da Mulher Arquiteta e Urbanista, a ser comemorado no dia 31 de julho, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 193, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 192, DE 31 DE JULHO DE 2020

Prorroga o prazo de vigência dos registros provisórios de profissionais em decorrência da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, relativamente ao prazo para parcelamento de débitos de anuidade, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 22 DE MAIO DE 2020

Altera os artigos 2º e 3° da Resolução CAU/BR nº 184, de 2019, que altera as Resoluções CAU/BR nº 91 e n° 93, de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Emissão de Certidões, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 189, DE 11 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos de cancelamento e baixa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referentes a atividades não executadas ou interrompidas em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Homologa a Primeira Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos do CAU/MT e do CAU/RS – Exercício 2019 e dá outras providências.

2019

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Homologa os Planos de Ação e Orçamento dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2020, e dá outras providências. (1)

RESOLUÇÃO N° 185, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR referentes ao Exercício de 2020. (1)

RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera as Resoluções CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014, e nº 93, de 7 de novembro de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 183, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Resolução CAU/BR n° 126, de 15 de dezembro de 2016, que regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Homologa a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamento dos CAU/BA, CAU/SP e CAU/RJ – Exercício 2019 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 181, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019 do CAU/BR e homologa as dos CAU/UF.

RESOLUÇÃO N° 180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Revoga a Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que “dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas” e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 179, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

RESOLUÇÃO N° 178, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RJ – Exercício 2019 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2019

Altera a Resolução CAU/BR n° 91, de 9 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quanto ao RRT Mínimo e RRT Retificador, cria o RRT Social e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 26 DE JULHO DE 2019

Altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

2018

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO N° 173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR e homologa os Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2019, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, relativamente ao desconto para pagamento à vista das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RJ – Exercício 2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 170, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Resolução nº 121 e dispõe sobre o desconto para pagamento à vista das anuidades pessoa física e jurídica.

RESOLUÇÃO N° 169, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Homologa as Reprogramações dos Planos de Ação e Orçamentos dos CAU/UF que especifica – Exercício 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 168, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR – Exercício 2018, homologa as Reprogramações dos Planos de Ação e Orçamentos dos CAU/UF que especifica – Exercício 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 167

de 16/08/2018

Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 166

de 29/06/2018

Altera o inciso II do art. 8º da Resolução CAU/BR nº 91, de 2014, e o § 1º do art. 13 da Resolução CAU/BR nº 93, de 2014, quanto ao RRT Múltiplo Mensal e quanto à CAT-A, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 165

de 20/07/2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 19 de agosto de 2016, dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidade existentes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 164

de 25/05/2018

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB – Exercício 2018 e dá outras providências. Altera a Resolução CAU/BR nº 105, de 2015, que regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 163

de 24/05/2018

Altera a Resolução CAU/BR nº 105, de 2015, que regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 162

de 24/05/2018

Dispõe sobre o registro do título complementar e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 161

de 27/04/2018

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/AC – Exercício 2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 160

de 23/03/2018

Altera a Resolução CAU/BR n° 18, de 2012, quanto aos prazos de início e de vigência do registro provisório de profissionais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 159

de 25/01/2018

Prorroga o prazo de vencimento, para pagamento com desconto, das anuidades referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.

2017

RESOLUÇÃO N° 158

de 15/12/2017

Fixa os valores de taxa de expedição de carteiras de identificação profissional do arquiteto e urbanista e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 157

de 15/12/2017

Altera a Resolução CAU/BR nº 126, de 2016, que regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 156

de 15/12/2017

Homologa os Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), contemplando os aportes financeiros dos CAU/UF para o Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF, todos referentes ao Exercício de 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 155

de 14/12/2017

Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 154

de 14/12/2017

Aprova a regulamentação da aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços com atuação nos campos da Arquitetura e Urbanismo, nos termos do § 2º do art. 19 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e do art. 122 da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 153

de 14/12/2017

Dispõe sobre o parcelamento de multas aplicadas por infração às disposições do exercício profissional ou da ética e disciplina, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 152

de 24/11/2017

Regulamenta os ressarcimentos a serem concedidos aos profissionais arquitetos e urbanistas e às pessoas jurídicas de valores pagos indevidamente aos CAU/UF, as devoluções do CAU/BR aos CAU/UF de sua cota parte e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 151

de 27/10/2017

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA – Exercício 2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 150

de 22/09/2017

Altera a Resolução CAU/BR n° 38, de 9 de novembro de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 149

de 22/09/2017

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SC – Exercício 2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 148

de 22/09/2017

Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 147

de 17/08/2017

Homologa a Primeira Reprogramação Ordinária dos Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o exercício de 2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 146

de 17/08/2017

Dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação profissional de arquitetos e urbanistas, revoga as Resoluções CAU/BR n° 14, de 3 de fevereiro de 2012, e n° 37, de 9 de novembro de 2012, revoga os artigos 30 e 32, § 2° da Resolução CAU/BR n° 18, de 2 de março de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 145

de 18/08/2017

RESOLUÇÃO N° 144

de 28/07/2017

Altera o Calendário Eleitoral das Eleições do CAU a serem realizadas no Ano de 2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 143

de 23/06/2017

Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 142

de 23/06/2017

Dispõe sobre o requerimento de revisão da cobrança de anuidades, sobre o processo administrativo de cobrança precedente à suspensão do registro em razão de inadimplência, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 141

de 23/06/2017

Homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP – Exercício 2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 140

de 26/05/2017

Homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB e do CAU/RR – Exercício 2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 139

de 28/04/2017

Aprova o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, revoga as Resoluções CAU/BR números 33, de 2012, 45 e 57, de 2013, 78, de 2014, e 111, de 2015, altera a Resolução CAU/BR n° 60, de 2013, revoga as Deliberações Plenárias CAU/BR números 7 e 11, de 2012, e dá outras providências. (Alterada pela Deliberação Plenária DPOBR n° 0067-01/2017, de 22 de junho de 2017)¹

RESOLUÇÃO N° 138

de 18/05/2017

Suspende, pelo período que especifica, o encaminhamento ao CAU/BR das informações sobre a execução do plano de ação dos CAU/UF.

RESOLUÇÃO N° 137

de 24/03/2017

Homologa a Primeira Reprogramação Extraordinária dos Planos de Ação e Orçamentos do CAU/MS e do CAU/RS, Exercício 2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 136

de 24/03/2017

Revoga o § 3º do art. 5º da Resolução CAU/BR nº 133, de 2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 135

de 17/02/2017

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da anuidade em casos específicos, altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 2016, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 134

de 17/02/2017

Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidades a profissionais portadores de doenças graves, altera a Resolução CAU/BR nº 121, de 2016, que dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 133

de 17/02/2017

Dispõe sobre o processo administrativo de cobrança decorrente de inadimplência, sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos de anuidades, multas e demais valores no âmbito dos CAU/UF, altera a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 132

de 20/01/2017

Altera as Resoluções CAU/BR nº 18, de 2 de março de 2012, nº 26, de 6 de junho de 2012, nº 35, de 5 de outubro de 2012, nº 49, de 7 de junho de 2013, nº 91, de 9 de outubro de 2014 e nº 93, de 7 de novembro de 2014, atualizando as exigências do CAU com relação à validação de documentos estrangeiros.

2016

RESOLUÇÃO N° 131

de 30/12/2016

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/DF e do CAU/RO – Exercício 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 130

de 30/12/2016

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PA e do CAU/SC – Exercício 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 129

de 16/12/2016

Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), contemplando os aportes financeiros do CAU/BR ao Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF e para o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), referentes ao Exercício de 2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 128

de 16/12/2016

Institui o procedimento para a realização de desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

RESOLUÇÃO N° 127

de 15/12/2016

Aprova os Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), contemplando os aportes financeiros dos CAU/UF para o Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF e para o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), todos referentes ao Exercício de 2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 126

de 15/12/2016

Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 125

de 15/12/2016

Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA – Exercício 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 124

de 18/11/2016

Altera a Resolução CAU/BR n° 30, de 2012, que dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF, disciplina sua aplicação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 123

de 11/10/2016

Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 122

de 23/09/2016

Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 121

de 19/08/2016

Dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 120

de 19/08/2016

Aprova a Primeira Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), para o exercício de 2016, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 119

de 19/08/2016

Consolida as normas de criação e regulamentação do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 118

de 18/08/2016

Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para o exercício de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 117

de 29/04/2016

Aprova a Reprogramação, em caráter extraordinário, do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 116

de 01/04/2016

Dispõe sobre a criação de escritórios descentralizados e sobre as atividades de representação no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 115

de 26/02/2016

Constitui a Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação conjunta com a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 114

de 25/02/2016

Aprova a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – Exercício 2016, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 113

de 13/01/2016
Altera a Resolução CAU/BR n° 47, atualiza os valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações no âmbito do CAU/BR e os valores limites a serem observados pelos CAU/UF, para os deslocamentos a serviço de conselheiros e convidados, autoriza os presidentes do CAU/BR e dos CAU/UF a regulamentarem os deslocamentos a serviço de empregados e prestadores de serviços, e dá outras providências.

2015

RESOLUÇÃO Nº 112
de 15/12/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do módulo ético-disciplinar no SICCAU Corporativo pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), para registro de processos ético-disciplinares e anotação de sanções correlatas nos assentamentos profissionais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 111
de 15/12/2015
Altera o Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), aprovado pela Resolução CAU/BR n° 33, de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 186, Seção 1, de 25 de setembro de 2012, quanto à composição das comissões ordinárias.

RESOLUÇÃO Nº 110
de 15/12/2015
Aprova os Planos de Ação e Orçamentos do CAU/BR e dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 109
de 26/11/2015
Altera o valor da multa por falta à eleição, previsto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR n° 81, de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 108
de 28/08/2015
Aprova a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 107
de 26/06/2015
Prorroga o prazo para justificativa de falta ao processo eleitoral dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de 2014 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 106
de 26/06/2015
Regulamenta os ressarcimentos a serem concedidos aos profissionais arquitetos e urbanistas e às pessoas jurídicas de valores pagos indevidamente aos CAU/UF, e ainda das devoluções do CAU/BR aos CAU/UF de sua cota parte e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 105
de 26/06/2015
Regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 104
de 26/06/2015
Dispõe sobre os procedimentos para aprovação dos atos administrativos do tipo resolução, deliberação e proposta, de competência do CAU, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 103
de 22/05/2015
Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), do exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 102
de 23/04/2015
Altera a Resolução CAU/BR n° 25, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei n° 12.378, de 2010, e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data, para acrescentar hipóteses de competência para julgamento de processos ético-disciplinares em casos de impedimento de conselheiros e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 101
de 27/03/2015
Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 100
de 02/02/2015
Prorroga o prazo para justificativa de falta ao processo eleitoral dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de 2014 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 99
de 09/01/2015
Atualiza os valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações no âmbito do CAU/BR e os valores limites a serem observados pelos CAU/UF, para os deslocamentos a serviço de conselheiros e convidados, autoriza os presidentes do CAU/BR e dos CAU/UF a regulamentarem os deslocamentos a serviço de empregados e prestadores de serviços, e dá outras providências.

2014

RESOLUÇÃO Nº 98
de 05/12/2014
Aprova a Terceira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 97
de 05/12/2014
Altera e consolida as normas de regulamentação do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 96
de 04/12/2014
Aprova os Planos de Ação e Orçamentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), contemplando os aportes financeiros do CAU/BR e dos CAU/UF para o Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF e para o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), todos referentes ao Exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 95
de 04/12/2014
Homologa o calendário definitivo consolidado do Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR n° 81, de 6 de junho de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 94
de 07/11/2014
Regulamenta a concessão de apoio institucional pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), caracteriza as suas modalidades e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 93
de 07/11/2014
Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 92
de 10/10/2014
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 91
de 09/10/2014
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 90
de 09/10/2014
Aprova a Segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 89
de 12/09/2014
Aprova a segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 88
de 12/09/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 34, de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 87
de 12/09/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 86
de 15/08/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para acrescentar o procedimento de cálculo das sanções ético-disciplinares e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 85
de 15/08/2014
Altera a Resolução n° 18, de 2 de março de 2012, que dispõe sobre os registros de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 84
de 30/07/2014
Estende o prazo de revisão, prorrogação ou ratificação a que se refere o art. 13 da Resolução CAU/BR n° 71, de 24 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 83
de 25/07/2014
Disciplina o registro, em caráter excepcional, em razão de ordem judicial, de arquitetos e urbanistas egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo não reconhecidos na forma da Lei n° 9.394, de 1996, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 82
de 17/07/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 81
de 06/06/2014
Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 80
de 23/05/2014
Aprova Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 79
de 09/05/2014
Aprova Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 78
de 11/04/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 33, de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 186, Seção 1, de 25 de setembro de 2012, que adotou o Regimento Geral do CAU/BR.

RESOLUÇÃO Nº 77

de 11/04/2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 71, de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 22, Seção 1, de 31 de janeiro de 2014, que regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).

RESOLUÇÃO Nº 76

de 10/04/2014

Aprova os Módulos II e III das Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 75

de 10/04/2014

Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.

RESOLUÇÃO Nº 74

de 28/02/2014

Adia o termo inicial de vigência da Resolução CAU/BR n° 67, de 2013, que trata do registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 73

de 14/02/2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 34, de 2012, publicada no DOU de 25 de setembro de 2012, Edição 186, Seção I, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 72

de 23/01/2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 68, de 2013, que trata dos aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 71

de 23/01/2014

Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 70

de 23/01/2014

Altera a Resolução CAU/BR n° 47, publicada no D.O.U. em 22 de maio de 2013, Seção I, página 67, que dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do CAU/BR e dos CAU/UF, fixa valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações, e dá outras providências.

2013

RESOLUÇÃO N° 69

de 27/12/2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 61, de 2013, que dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 68

de 06/12/2013

Fixa, para o exercício de 2014, os aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 67

de 05/12/2013

Dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 66

de 05/12/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio sistemático de relatórios dos CAU/UF ao CAU/BR contendo informações sobre o trâmite das denúncias e de processos relacionados a faltas ético-disciplinares.

RESOLUÇÃO N° 65

de 05/12/2013

Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 64

de 08/11/2013

Aprova o Módulo I – Remuneração do Projeto Arquitetônico de Edificações, das Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

RESOLUÇÃO N° 63

de 08/11/2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que trata do registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 62

de 08/11/2013

Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) – CAU/BR e CAU/UF, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 61

de 07/11/2013

Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 60

de 07/11/2013

Cria o Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), compreendendo o CAU/BR e os CAU/UF, institui a Comissão Temporária Gestora, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 59

de 28/10/2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 48, de 2013, relativamente à atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 58

de 05/10/2013

Dispõe sobre o procedimento para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

RESOLUÇÃO Nº 57

de 05/10/2013

Fixa os critérios para admissão de entidades nacionais no Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 56

de 04/10/2013

Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições extraordinárias para preenchimento de vacâncias no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 55

de 06/09/2013

Dispõe sobre a substituição e a sucessão dos conselheiros titulares e suplentes, bem como institui a Comissão Temporária Eleitoral Nacional e as Comissões Temporárias Eleitorais Estaduais, no âmbito do CAU.

RESOLUÇÃO Nº 54

de 06/09/2013

Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 53

de 06/09/2013

Aprova as normas para a organização e o funcionamento da Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.

RESOLUÇÃO Nº 52

de 06/09/2013

Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

RESOLUÇÃO Nº 51

de 12/07/2013

Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 50

de 28/06/2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 49

de 07/06/2013

Dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 48

de 09/05/2013

Dispõe sobre a atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 47

de 09/05/2013

Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 46
de 08/03/2013

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU.</a%3LS

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