CAU/SE emitirá relatório sobre resultado de discussões sobre PDDU
07/10/2015 |
Um debate produtivo sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU) foi realizado pelo Conselho de Arquitetura de Sergipe (CAU/SE), na noite dessa terça-feira, (06), com intuito de formalizar a posição da instituição, sobre a preocupação do planejamento da capital, em médio e em longo prazo.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, do CAU/SE, da Secretaria de Meio Ambiente de Aracaju, da instituição Educação e Legislação Animal (ELAN), movimentos populares, arquitetos e urbanistas, professores, estudantes e sociedade civil clamaram por mudanças no PDDU, a exemplo da qualidade de vida através de quesitos básicos como mobilidade urbana, ordenamento do crescimento imobiliário, acessibilidade a todos, transportes, além de questões ambientais, como adequação de áreas verdes e outros.
De acordo com a presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas do CAU/SE, Rozana Rivas, é uma discussão é necessária e urgente. “Temos problemas de planejamento urbano e regional e acreditamos que essas ações, juntamente com a sociedade civil, podem contribuir positivamente no processo de efetivação do Plano Diretor. A participação da população não pode ser pontual, o planejamento do PDDU precisa ser pensado continuamente, a exemplo de um fórum permanente de discussão que queremos formar”, explicou.
A presidente do CAU/SE, Ana Maria Farias afirma que a sociedade civil pode esperar um relatório técnico e objetivo sobre a revisão do plano diretor, que será enviado aos órgãos competentes. “Não estamos aqui para apontar defeitos ou qualidades, trabalharemos com realidades. Se houver lacunas, vamos tentar solucioná-las. É nossa obrigação lembrarmos que todos tem direito à cidade, e para isso, a construção é coletiva”, pontuou.
A analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) e mestranda em desenvolvimento em meio ambiente, Emanuela Carla Santos, trabalha com o PDDU e cita algumas problemáticas do documento.
“Tem sido um grande desafio aliar a ocupação urbana e as necessidades da cidade, com a preservação do meio ambiente. Com a expansão imobiliária, Aracaju cresce a cada dia e precisa ter ordenamento. O PDDU delimita algumas dessas áreas de expansão com restrições de uso, riscos geológicos, etc”, exemplificou.
O vereador da capital sergipana, Lucas Aribé, que esteve presente no debate, foi mais incisivo e revelou que Aracaju está vivenciando uma revisão do PDDU, realizada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), com metodologia inadequada, sem a devida participação popular e sem respeitar as exigências da legislação federal, a exemplo do Estatuto das Cidades.
“Vemos falhas na comunicação, na linguagem utilizada, nas explanações com material técnico de excelente qualidade, mas impopular. Tudo isso nos faz concluir que esse plano não tem a cara do povo, mas precisa ter. Vamos buscar os meios, inclusive até judiciais, para tornar esse plano diretor para todos”, exclamou.
OAB/SE
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Pedro Ernesto Celestino Pascoal falou que a instituição vem apoiando as discussões do PDDU, com o propósito de trazer frutos de acordo com os anseios da população.
“Bela iniciativa do CAU/SE de trazer base técnica e dividir com segmentos sociais. Sabemos que é um procedimento complexo, de aliar as necessidades da população, com questões legais e de conteúdo ambiental. Espero que essa discussão gere resultados. A OAB/SE está de braços abertos para ajudar”, disse Pedro.
Motu
A representante do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) e engenheira florestal, Dalva da Graça, explicou que o grupo vem lutando pelo direito à moradia. “Essa é uma de nossas maiores dificuldades. As cidades vêm sendo direcionadas para o desenvolvimento capitalista e nós trabalhadores temos ficado à margem da sociedade. Com essas ações, podemos discutir áreas direcionadas para habitações”, destacou.
Sociedade
O estudante de história da UFS e participante de movimentos populares, Osvaldo Ferreira Neto diz que as discussões precisam acontecer constantemente. “Queremos uma cidade mais justa, mais democrática, que possamos ter qualidade de vida. Não dá mais para sobreviver com calçadas irregulares, com o pior índice de verde do país, uma cidade onde boa parte de suas regiões não tem esgotamento sanitário, que maltrata seus mangues, suas dunas, que cidade é essa que nós queremos?”, questionou finalizando que o desejo é uma cidade para todos, independentemente de ideologias e partidos políticos.