CAU/SE realiza visitas de fiscalização em bairros de Aracaju
03/04/2017 |
Em representação ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE), a agente de fiscalização do conselho Susiene Almeida, realizou visitas técnicas a alguns bairros da capital sergipana, no dia 23 de março do ano corrente.
Dentre os bairros visitados em Aracaju estão Coroa do Meio, Jardins, Ponto Novo e Luzia, nos quais foi verificada a existência de profissional habilitado na elaboração e execução de projetos e consequentemente seus respectivos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) em projetos de reforma e ambientação de apartamentos modificados ainda em planta baixa, antes da entrega do imóvel por construtoras executoras dos empreendimentos.
Segundo a agente, o objetivo de fiscalizar o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo é estimular as boas práticas profissionais e prevenir a ocorrência de ilícitos. “Assim garantimos a prestação de serviços de qualidade, a serem realizados por profissionais legalmente habilitados”, ressaltou.
Susiene Almeida contou que essas ações de fiscalização do CAU/SE fazem parte da rotina do setor, sendo previstas inicialmente para Aracaju e, posteriormente, serão realizadas nos principais municípios do interior sergipano.
“Visitamos 18 locais e foram gerados 41 documentos de fiscalização, destes, 21 foram arquivados por regularidade da atividade fiscalizada e 20 foram geradas notificações para que os profissionais apresentem no prazo estipulado, a devida documentação referente à atividade fiscalizada”, afirmou.
A arquiteta e técnica salientou ainda, que a sociedade pode auxiliar nessas ações de fiscalização. “O correto é garantir o acesso do fiscal do CAU/SE às obras, bem como fornecer toda a documentação por ele solicitada, além de sempre requisitar o serviço de um profissional qualificado para obras e/ou reformas”, disse.
Além de ser a principal obrigação definida em lei, o ato de fiscalização dos CAU/UF, colabora no sentido de garantir o pleno exercício da Arquitetura e do Urbanismo, resguardando princípios legais, técnicos e éticos.