Plano Diretor será discutido na Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (13)
12/04/2015 |
Nesta segunda-feira, (13), será realizada Sessão Especial, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de mobilizar a sociedade para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanos de Aracaju. A Sessão Especial foi convocada pelo vereador Dr. Emerson Costa.
Instituído pela Constituição Federal de 1988, o Plano Diretor é o instrumento básico que estabelece as regras para o desenvolvimento e expansão urbanos. Ele assegura a busca pelo atendimento das necessidades da cidade, a garantia da qualidade de vida, a preservação e recuperação de sistemas ambientais e estabelece regras para a ocupação do solo, por exemplo.
O Plano Diretor de Aracaju aguarda revisão desde o ano de 2000. A Sessão Especial contará com a participação de representantes da sociedade civil e de entidades de classe.